Artigos, notícias e insights sobre o mundo jurídico
Seu diploma, histórico e ementas conseguem demonstrar, em conjunto, a formação médica concluída no exterior? Em uma ação de Revalidação Médico-Judicial, a resposta depende menos da quantidade de arqui
Seu pedido foi indeferido no Revalida INEP e o prazo para contestar a decisão ainda está aberto? Antes de cogitar uma ação judicial, é essencial identificar o motivo exato do indeferimento, conferir o
Você concluiu Medicina na Bolívia e sabe exatamente quais documentos e critérios podem influenciar a validade do seu pedido no Brasil? A origem boliviana do diploma, por si só, não garante nem impede
Uma decisão liminar pode revalidar imediatamente um diploma médico estrangeiro? Não de forma automática. Na Revalidação Médico-Judicial (RMJ), a tutela antecipada depende da demonstração concreta dos
Uma nota de corte alterada depois da prova prática pode mudar quem será aprovado no Revalida INEP? Sim. A retificação divulgada para a edição 2025.2 fixou em 62,104 pontos, de um total de 100, a pontu
Uma complicação após o tratamento é suficiente para responsabilizar o médico? Em regra, não. A responsabilização pessoal do profissional depende da análise da conduta, da culpa, do dano e do nexo caus
Você sabe como transformar o edital e as orientações oficiais da primeira etapa em um plano seguro de preparação? Na prova teórica do Revalida INEP, conhecer medicina é essencial, mas também é preciso
Você pretende participar do Programa Mais Médicos em 2026, mas ainda não confirmou se atende aos requisitos do edital vigente? Em 1º de setembro de 2026, a verificação exige cautela: as notícias forne
Entenda o que mudou na revalidação de diplomas médicos, o papel do Revalida e como funciona a judicialização do pedido de revalidação.
A partir de 2 de janeiro de 2025, a tramitação simplificada para diplomas estrangeiros de Medicina não se aplica mais. Essa mudança significativa decorre da entrada em vigor da Resolução CNE/CES nº 2,
A cada ano, milhares de brasileiros e estrangeiros buscam a formação médica em universidades argentinas, atraídos por diversos fatores. Contudo, ao retornar ao Brasil, a etapa da revalidação do diplom
A busca pela revalidação do diploma médico estrangeiro no Brasil é um tema de constante debate e evolução jurídica. Nesta semana, diversas publicações reforçaram a importância da Revalidação Médico-Ju
A prática da medicina, embora nobre e essencial, está intrinsecamente ligada a um complexo arcabouço jurídico. O Direito Médico atua como um pilar fundamental, protegendo tanto os profissionais quanto
O Programa Mais Médicos (PMM) continua sendo um tema de grande relevância no cenário da saúde pública brasileira, com constantes atualizações e chamamentos públicos. Na Kelly Guedes Advogados, acompan
A busca pela revalidação do diploma médico no Brasil é um desafio para muitos profissionais formados no exterior. Enquanto o Revalida INEP, representado pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, continua sendo a rota mais conhecida, a Revalidação Médico-Judicial (RMJ) emerge como uma alternativa estratégica e cada vez mais relevante.
O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, conhecido como Revalida, é um marco fundamental na carreira de muitos médicos formados n
Entenda como funciona a guarda compartilhada no Brasil: direitos e deveres dos pais, diferença para guarda alternada, pensão alimentícia e como resolver conflitos.
Conheça os erros mais comuns no processo de revalidação de diploma estrangeiro e aprenda como evitá-los para acelerar sua aprovação.
Guia completo sobre pensão alimentícia: como é calculada, quando pode ser revisada, como executar parcelas em atraso e o que fazer em cada situação.
Conheça todos os seus direitos como beneficiário do FIES: desde a adesão ao programa, durante o curso, até a fase de amortização e como resolver problemas comuns.
Descubra como a mediação familiar pode resolver conflitos de forma humanizada: vantagens, processo, quando é indicada e o papel do mediador na construção de acordos.
